Quando estamos interessados em renda passiva, logo buscamos empresas que pagam bons dividendos, ou seja, com índice payout elevado e com Dividend Yield (DY) bem robusto. Acontece que as empresas, especificamente no cenário brasileiro, remuneram o capital dos acionistas por meio de dividendos ou do Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP), instrumento típico da legislação brasileira.
Então, você pode se perguntar qual a diferença entre as duas políticas, pois algumas empresas utilizam bastante tais instrumentos. Por este motivo, no conteúdo de hoje vamos explorar a diferença entre as duas políticas. É simples! Vem comigo.
Basicamente, vamos explorar os JSCP devido a sua natureza de tratamento contábil justificar a diferença entre os dois tipos de remuneração.
O que são dividendos e JSCP?
Tanto os dividendos com os JSCP constituem formas de remunerar o capital próprio, isto é, os acionistas.
Dividendos representam uma fração do lucro distribuído aos acionistas. Assim, depois de apurado o lucro líquido da empresa, decide-se o que será distribuído aos acionistas. Como estamos tratando de lucro líquido, portanto, já são descontados os impostos.
Já os JSCP constituem outra maneira de remunerar os acionistas, porém, a forma de apuração é diferente, o que por consequência traz benefícios fiscais para a empresa.
Tratamento contábil dos JSCP
Na linguagem contábil, os JSCP são considerados como despesa por serem realizados antes do lucro líquido. Desse modo, como os lucros da empresa “diminuíram”, o Imposto de Renda (IR) vai incidir sobre um valor menor, e assim, a companhia pagará menos tributos à Receita Federal.
E quem paga o IR? Assim que são depositados na conta do acionista da empresa, o IR incide sobre o valor com uma taxa de 15%. Justamente, ao contrário dos dividendos, que são isentos aos acionistas e tributados para a empresa.
Benefícios do JSCP:
Na prática, os JSCP funcionam como uma via de mão dupla, pois, de uma lado os investidores ficam satisfeitos por receberem uma remuneração extra de acordo com o desempenho do seu investimento. E do outro, as empresas utilizam deles como um artifício contábil para pagar menos impostos.
Por esses motivos, as empresas de capital aberto utilizam os JSCP como artifício contábil para pagar menos impostos e também para atrair investidores interessados em uma remuneração do seu capital.
Claro, é preciso consultar os limites fiscais/tributários da política.
Exemplificando
Na imagem abaixo é possível visualizar uma distribuição de JSCP pela Odontoprev (ODPV3), que por sinal, é uma empresa que se utiliza bem dessa política. Na imagem, observamos que o comunicado informa aos acionistas que os rendimentos estão sujeitos à tributação do IR, informando assim, o valor líquido, isto é, após a dedução do IR.
Já na imagem abaixo, observamos que o comunicado informa aos acionistas sobre a distribuição de dividendos, que por sinal, já é líquido, diferente do JSCP demonstrado acima.
Para a empresa, as duas formas de distribuição de proventos possuem um tratamento contábil específico. Então, quando da decisão sobre a adoção dos métodos, a companhia avalia bem os impactos em seu desempenho.
JSCP
Vale reforçar que empresas que distribuem JSCP com certa frequência também é uma forma de remuneração vantajosa para o investidor, pois o montante faz a diferença. Desse modo, se tiver interesse em boas empresas pagadoras de dividendos, avalie a distribuição também de JSCP.
Então, ficou mais clara a diferença entre dividendos e JSCP? Foque em explorar o mercado financeiro. Abaixo você pode fazer comentários sobre esse conteúdo ou deixar suas dúvidas.
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Caritsa Moreira
