O que são bonificações de ações
Um tipo de provento muito interessante e, muitas vezes, não plenamente compreendido pelos investidores são as bonificações de ações, que consistem basicamente na distribuição de novos papéis aos acionistas de uma companhia de forma gratuita.
Ao passo que o acionista é remunerado em dinheiro no caso dos dividendos e dos JCPs (Juros sobre o capital próprio), por meio da bonificação, o investidor recebe ações em número proporcional às ações já possuídas da empresa investida. É interessante destacar que essa operação não interfere no patrimônio líquido da empresa, que permanece inalterado, porém é viabilizada mediante a incorporação de reservas e lucros ao capital social da companhia.
Vale apontar também que o investidor de uma companhia que anunciou a bonificação de ações não precisa fazer nada, já que o procedimento ocorre de forma automática e é processado pela bolsa de valores sem a intervenção do acionista. Dessa forma, as novas ações serão incluídas automaticamente na carteira do investidor.
Como ocorrem as bonificações?
Por questões regulatórias, as companhias abertas em bolsa são obrigadas a distribuir, ao menos, 25% do seu lucro aos acionistas em dinheiro, porém não há nenhuma legislação que obrigue as empresas a realizar bonificações de ações. Para realizar as bonificações, a companhia precisa deliberar o assunto junto ao conselho de acionistas, que informará os detalhes de como será realizada a distribuição das novas ações emitidas.
Dessa maneira, na Assembleia Geral, são tratados alguns detalhes importantes os quais serão posteriormente informados ao mercado através de fatos relevantes. Nesses documentos divulgados ao mercado, constarão informações como a quantidade de ações que serão bonificadas, assim como a data quando a bonificação será efetivada para os acionistas. Além da data de bonificação, também será estabelecida a chamada “data ex”, que seria data a partir de quando quem comprar novas ações da companhia não terá mais direito à bonificação previamente anunciada.
Detalhes sobre as bonificações
Vale apontar que a bonificação é normalmente expressa em um percentual, que é determinado pela companhia. Se, por acaso, a empresa optou por realizá-la no total de 10%, quem possuía, por exemplo, 100 ações, receberá mais 10 ativos da companhia como bonificação. Já se o investidor possuísse 115 ações, ele receberia, em tese, mais 11,5 papéis, o que não é possível diante de ser um número fracionário. Dessa maneira, ele receberá 11 papéis e o restante será creditado em dinheiro na conta do acionista.
É interessante destacar também que para que a posição financeira da companhia permaneça inalterada após a emissão de novas ações, é necessário ajustar o valor dos papéis, que será proporcionalmente reduzido, o que pode surpreender o investidor desavisado. No entanto, a diminuição do preço das ações tende a elevar a liquidez dos papéis, o que, por sua vez, pode elevar a procura do ativo no mercado, impactando positivamente o seu preço.
Como calcular as bonificações de ações?
Em primeiro lugar, é interessante comentar que, na data ex-bonificação, o preço da ação é ajustado automaticamente de modo que o valor total de mercado permaneça inalterado.
Vamos supor que o investidor tenha 100 ações que estavam cotadas a R$20,00, um dia antes da data-ex. Partindo do pressuposto de uma bonificação hipotética de 10%, o investidor passará a ter 110 ações. Dessa forma, a nova cotação é calculada da seguinte maneira:
Nova cotação = (100 x R$ 20,00) /110
Nova Cotação = R$ 18,18
Como declarar as bonificações de ações?
Para declarar a bonificação de ações, é necessário saber o custo da ação que, via de regra, é divulgado no fato relevante divulgado ao mercado. Com esse valor de custo, o investidor pode lançar cada uma das ações recebidas e o valor total ganho por meio da bonificação na ficha de “Rendimentos isentos e não tributáveis”, com o código “18 – Incorporação de reservas ao capital / Bonificações em ações”, sendo necessário também inserir o CNPJ da companhia.
E também é necessário inserir esses dados na ficha de “Bens e Direitos”, com o código “39 – Outras participações societárias”, informando a posição acionária por meio da inclusão do número total de ações e de quanto foi recebido por bonificação.
Assim, vale destacar que consultar o informe de rendimentos pode ser muito útil ao investidor já que esse documento apresenta uma relação de todos os pagamentos realizados por uma empresa ou instituição para uma pessoa física.
Vantagens da bonificação de ações
Além do aumento da liquidez, as bonificações proporcionam ao investidor ter acesso ao recebimento de mais proventos. Um acionista que possui 200 ações de uma companhia e, após a bonificação de 10%, passa a deter 220 ações, terá direito a dividendos, JCPs e mais bonificações sobre esses 220 papéis, e não sobre a sua posição anterior.
Já para a companhia que está realizando a bonificação, a grande vantagem fica por conta de não repassar os valores aos acionistas, mantendo para si o capital, o que pode ser oportuno para negócios que têm grande necessidade de realizar novos investimentos. Dessa forma, a companhia evita reduzir o próprio caixa, ao passo que dilui a participação no Patrimônio Líquido e aumenta a exposição dos seus próprios acionistas.
Conclusão
Por fim, é possível concluir que as bonificações podem ser uma alternativa de proventos muito interessante tanto para os acionistas quanto para a própria companhia e, em último caso, o investidor pode vender as ações bonificadas e ter o crédito correspondente em saldo financeiro em sua conta.
E você ainda tem alguma dúvida sobre bonificação de ações? Posta aqui nos comentários!
Milton Rabelo
Analista CNPI 2444
