B3 mudará tarifas para negociação de renda variável

A B3 divulgou ao mercado que realizará mudanças nas políticas de tarifas para os seguintes serviços, no mercado à vista, de renda variável: (I) Negociação e pós negociação e (II) central depositária.

De acordo com a companhia, as alterações visam simplificar e aprimorar a atual tabela de tarifação entre diferentes perfis de clientes. Bem como garantir maior eficiência aos mercados em que atua, as mudanças são resultado de estudos iniciados em 2019 e amplamente divulgados em 2020, que dependiam de prontidão e adaptações do mercado para serem implementadas.

A B3 também informou que realizou backtests com dados de 2023 para estimar o impacto financeiro das mudanças anunciadas e que o resultado não é considerado material para a empresa.

Principais mudanças previstas Mercado à vista de tarifas de renda variável 

  1. Negociação e Pós-negociação

As tarifas de negociação e pós-negociação serão definidas a partir do volume médio diário negociado (ADTV) no mês anterior por cada investidor e essas tarifas serão válidas para este investidor por todo o mês corrente, independentemente do tipo de investidor.

No caso de operações de day trade, a diferença é que a tabela atual é com base no ADTV diário e é regressiva, e a nova será com base no ADTV mensal e progressiva. Na tarifa progressiva, o cálculo é feito ponderando os valores negociados pelo volume de cada faixa.

  1. Central Depositária
  • Isenção da tarifa de manutenção de conta de custódia para investidores não residentes;
  • Início da cobrança da tarifa sobre saldo em custódia para investidores não residentes;
  • Alterações nos valores da tarifa sobre saldo em custódia para todos os investidores;
  • Fim da cobrança da tarifa de manutenção de programas de Depositary Receipts (DR).

As datas definidas para a implementação das alterações ocorrem conforme necessário, dependendo, entre outros fatores, do tempo necessário para a adaptação dos participantes do mercado.

Como foram os últimos resultados da B3?

No 4T23, o lucro líquido atribuído aos acionistas da B3 atingiu R$915,5 milhões, queda de 8,8% na comparação anual. Excluindo os itens não-recorrentes destacados abaixo, o lucro líquido teria atingido R$1.057,7 milhões no trimestre, 8,2% abaixo do mesmo período do ano anterior, refletindo os efeitos explicados anteriormente.

Em seguida, o resultado financeiro foi positivo em R$24,5 milhões no 4T23. Uma redução de 49,5% em relação ao 4T22 e de 37,3% em comparação ao 3T23. De acordo com a companhia, a variação cambial sobre os empréstimos em moeda estrangeira e os investimentos no exterior que a empresa possui impactou o resultado financeiro. Sendo este impacto neutralizado pela variação na linha de imposto de renda e contribuição social.

Já o EBITDA recorrente totalizou R$1.459,6 milhões, queda de 10,3% na comparação anual, ao passo que a margem EBITDA recorrente foi de 65,1%, queda de 540 bps. Em relação ao 3T23, houve queda de 9,8% com redução de 721 bps na margem.

Resultados da B3 no 4T23

No 4T23, a B3 apresentou receita total de R$2,5 bilhões, em linha com o trimestre anterior e 2,9% abaixo do 4T22. Despesas totais aumentaram 9,9% em relação ao 4T22 e 18,9% em relação ao 3T23. Impactadas principalmente pelas despesas incorridas com a operação da plataforma do programa Desenrola e pelas contribuições para a atividade de autorregulação, visando atender às necessidades de caixa pelos próximos dois anos.

Ainda assim, o volume financeiro médio diário negociado (ADTV) em ações totalizou R$24,3 bilhões no 4T23. Uma alta de 2,0% na comparação com o 3T23, refletindo uma ligeira recuperação na atividade do mercado de capitais após um período sazonalmente mais fraco. Mas uma queda de 24,8% em relação ao 4T22, principalmente devido às eleições de 2022 que impactaram os volumes do segmento nesse período.

De acordo com a companhia, ainda que tenham ocorrido reduções na taxa de juros ao longo do ano no Brasil, o nível de juros ainda elevado não permitiu que o segmento de Ações e Instrumentos de Renda Variável apresentasse recuperação consistente no 4T23.

Além disso, em derivativos listados, o volume médio diário negociado (ADV) totalizou 6,2 milhões de contratos. Uma alta de 4,8% e 35,7% em relação ao 3T23 e ao 4T22, respectivamente. Principalmente devido ao desempenho positivo dos contratos de taxas de juros em R$. No segmento de balcão, o cenário de taxas de juros mais altas continuou favorecendo os volumes com crescimento de 14,3% no estoque de instrumentos de renda fixa. E também de 26,4% no estoque do Tesouro Direto em relação ao 4T22.

Por fim, vale ressaltar que as distribuições do trimestre totalizaram R$1,4 bilhão. Sendo R$500 milhões em recompras, R$604 milhões em dividendos, incluindo R$374 milhões deliberados no dia 22/02/2024, e R$334 milhões em juros sobre capital próprio. No ano, as distribuições somaram R$5,0 bilhões, representando um payout de 122%. 

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Milton Rabelo

Analista CNPI 2444

@miltonrabelo.financas

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