O Índice de Basileia, criado em 1988 na cidade suíça de mesmo nome por um grupo de 45 autoridades monetárias de diferentes partes do planeta, tinha como objetivo servir como um parâmetro global para medir o grau de solvabilidade das instituições financeiras ou bancárias.
Porém, apenas, em 1994, o Brasil aderiu ao índice e passou a acompanhar mais de perto a alavancagem financeira das companhias brasileiras do segmento bancário.
É importante pontuar que desde a sua criação na década de 80, o indicador passou por alguns ajustes, sendo progressivamente aprimorado. Dessa maneira, em 2004, surgiu o Basileia II. Em 2010, após a grande crise financeira do subprime, ele foi novamente alterado dando origem ao Basileia III, com regras mais rigorosas do que as anteriormente estipuladas.
Sabemos que o setor bancário é um segmento à parte na bolsa de valores. Essas empresas têm boa parte das suas receitas originadas do ganho do spread bancário, não sendo cabível o uso de métricas de geração de caixa operacional, por exemplo.
Entre os variados indicadores e métricas de análise específicos do setor bancário, hoje, vamos esmiuçar o famoso Índice de Basileia. A mídia especializada em finanças sempre o menciona, assim como nas demonstrações contáveis divulgadas pelos bancos abertos na bolsa de valores.
O que é Índice de Basileia e qual a sua utilidade?
Conforme mencionado, o Índice de Basileia é um indicador de suma importância. Ele analisa a solidez financeira dos bancos, consistindo numa razão entre o dinheiro que uma empresa possui e quanto ela tem de capital de terceiros em seus balanços.
Nesse momento, o Índice de Basileia do Banco do Brasil, por exemplo, encontra-se em 17,5%. Assim, a cada R$100 emprestados por essa instituição financeira, R$17,50 são da propriedade da companhia e, consequentemente, dos seus acionistas.
Esse indicador, inclusive, pode ser útil ao investidor pessoa física que pretende realizar uma aplicação em um CDB (Certificado de Depósito Bancário) de alguma instituição financeira, por exemplo.
Quando o investidor realiza uma aplicação nesse título privado, na prática, ele está emprestando o seu dinheiro ao banco em função da remuneração dos juros oferecida.
Nesse caso, o Índice de Basileia pode ser um indicador muito útil para o investidor. Afinal, ele pode ponderar se está emprestando o seu dinheiro para uma instituição financeiramente sólida.
Assim, quanto maior o risco de calote, mais altos tendem a ser os juros ofertados. Essa é a razão pela qual as taxas de retorno oferecidas ao investidor são mais altas em títulos de bancos de menor porte, por exemplo.
Recomendações gerais sobre o indicador
Vale lembrar também que a recomendação geral é que o Índice de Basileia esteja entre no mínimo 8% e no máximo 50%. Porém, os bancos brasileiros historicamente têm o indicador em patamares bastante confortáveis e acima da média internacional.
Além disso, essa métrica se trata de um índice de solvabilidade e de alavancagem financeira por parte dos bancos. Dessa forma, existe um acompanhamento contínuo por parte do Banco Central para que o patamar mínimo estipulado seja cumprido por todo o sistema financeiro.
Caso o banco não respeite a banda acima, sua carteira de crédito terá seu crescimento comprometido até que a instituição financeira se enquadre novamente nos limites regulatórios estabelecidos.
Dessa maneira, de acordo com a métrica em análise, quanto menor o índice, mais arriscada tende a ser a companhia.
No entanto, é válido ponderar que caso a relação esteja próxima do limite mínimo estabelecido, não é possível concluir que o banco está passando por algum tipo de problema financeiro, já que o indicador relativamente mais apertado pode ser consequência de uma estratégia mais agressiva nas suas operações de crédito, por exemplo.
É interessante pontuar também que novas emissões de ações podem ajudar a instituição financeira a aumentar o seu IB, caso necessário em função de questões regulatórias acima mencionadas.
Por outro lado, mesmo que o limite máximo recomendado do indicador seja de 50%, um IB exageradamente alto pode limitar de forma desnecessária o gerenciamento de recursos por parte companhia.
Diante disso, a instituição financeira pode optar por reduzir o seu IB mediante a distribuição de Dividendos e JCP, caso avalie a medida como oportuna.
Além disso, empresas especializadas do mercado financeiro comumente realizam o cálculo do índice, que também está presente tanto nas demonstrações contábeis das empresas listadas em bolsa assim como no site do Banco Central, por exemplo.
Como calcular?
Para fazer os cálculos, é necessário usar a fórmula IB = PR / RWA. O PR significa Patrimônio de Referência e o RWA, o valor dos ativos ponderados pelo risco.
O Patrimônio de Referência pode ser entendido pela soma de dois níveis de capital: o nível I (Tier 1) e o nível II (Tier 2). O nível I, por sua vez, é composto pelo capital principal (ações ordinárias e preferenciais + reserva de lucros + lucros acumulados) e o capital complementar.
O capital principal representa sobretudo o patrimônio líquido dos acionistas. O restante do Patrimônio de Referência forma-se, em sua essência, por dívidas subordinadas.
As parcelas de risco de crédito, risco de mercado e risco operacional compõem o RWA, por seu turno, cuja identificação dos dados estão nos balanços patrimoniais da companhia, assim como nas notas explicativas divulgadas ao mercado.
Por fim, é importante esclarecer que a qualidade do crédito, ou seja, a capacidade dos tomadores pagarem suas dívidas à instituição financeira, também deve ser levada em conta para medir o grau de solvência da companhia.
Conclusão
É preciso analisar o saldo de provisões para devedores duvidosos em relação à carteira de empréstimos do banco. A taxa de inadimplência acima de 90 dias também deve passar por uma análise.
Assim, apesar de ser muito útil, a análise do Índice de Basileia não deve ser como critério único para tomada de decisões por parte do investidor.
Espero que você tenha entendido o funcionamento do Índice de Basileia e conte conosco da VG Research para continuar aprendendo sobre finanças, negócios e investimentos. Obrigado pela leitura!
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Milton Rabelo
Analista CNPI 2444
