O Formulário 10-K (Form 10-K ou apenas 10-K) é um relatório publicado anualmente pelas companhias de capital aberto. Exigido pela Securities and Exchange Commission (SEC), o relatório 10-K difere do Annual Report padrão pelo maior grau de profundidade, apresentando as demonstrações financeiras anuais, história da empresa, estrutura organizacional, principais riscos, opinião da gestão sobre os resultados mais recentes, gestão, incentivos da gestão (como remuneração), entre outras informações relevantes.
Resumidamente, além das informações relevantes sobre a posição e performance financeira, pelo 10-K também é possível identificarmos informações qualitativas que auxiliem em um processo de análise. Um relatório 10-K é dividido em 4 partes, onde cada parte é composta por vários itens.
Parte I: visão geral do negócio e principais riscos
A Parte I (Part I) apresenta uma descrição dos negócios, principais fatores de risco, propriedades e processos legais, por exemplo. Vamos utilizar a Apple (NASDAQ: AAPL) para exemplificar (clique aqui):
Na Parte I a Apple apresenta os seus principais produtos (iPhone, Mac, iPad, wearables e demais acessórios) e serviços (propaganda, AppleCare, Cloud, conteúdo digital e ferramentas de pagamento).
Em seguida, é apresentado como seus produtos e serviços são distribuídos, detalhando o cenário competitivo. Pelo 10-K é possível descobrir, por exemplo, que a Apple atua em uma indústria altamente competitiva marcada, principalmente, pelo baixo ciclo de vida dos produtos e por competição baseada em preços.
Ainda na Parte I, a Apple discute a origem dos componentes utilizados para a fabricação dos seus produtos, a sua política de Pesquisa & Desenvolvimento (R&D), a importância da propriedade intelectual para a companhia, a sazonalidade dos negócios e questões de capital humano.
Em uma breve leitura destes pontos, verificamos que: i) a Apple depende de fornecedores que podem ser afetados pela escassez de semicondutores; ii) o intangível desempenha um papel relevante na companhia e; iii) o primeiro trimestre tende a apresentar resultados melhores, dado a sazonalidade induzida por feriados.
Em seguida, são discutidos os riscos do negócio (item 1A) e os processos legais (item 3) da companhia, dois itens que, em minha opinião, sempre merecem uma leitura minuciosa.
Inúmeros riscos são mencionados, mas é interessante identificar o processo Apple vs Epic Games no item sobre processos legais. A Epic Games, desenvolvedora do Fortnite, tem alegado que a Apple tem adotado práticas “abusivas” ao cobrar 30% por cada transação realizada dentro da App Store:
Parte II: demonstrações financeiras, informações suplementares e MD&A
A parte II é composta por 9 itens. Destes 9 itens, destaco a relevância dos itens 7 (MD&A), 7A (divulgação quantitativa e qualitativa sobre riscos de mercado) e 8 (Demonstrações Financeiras). Se aplicável, o item 9, que trata de conflitos envolvendo divulgação financeira.
O item 7 apresenta o MD&A (Discussão e Análise da Gestão), onde a gestão da companhia discute os seus resultados mais recentes.
O MD&A é um importante termômetro sobre o sentimento de curto prazo da gestão, detalhando tendências e desafios mais urgentes.
Em seu último MD&A a Apple discutiu, por exemplo, o sucesso nas vendas, a performance por segmento, margens e riscos, como riscos cambiais.
No item 8 encontramos as demonstrações financeiras anuais: Demonstração de Resultado, Demonstração do Resultado Abrangente, Balanço Patrimonial, Demonstração de Mutação do Patrimônio Líquido e a Demonstração de Fluxo de Caixa.
A relevância das demonstrações financeiras em um processo de análise é indiscutível, embora algumas demonstrações sejam mais “dispensáveis” do que outras. A Demonstração de Resultado, o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Fluxo de Caixa são as três principais – entender como estas estão interconectadas é essencial.
Parte III: diretores, executivos, governança corporativa, remuneração e outros tópicos
A Parte III costuma ser bastante sucinta, visto que as informações exigidas podem ser apresentadas nas declarações de procuração (proxy statements), dispensando a apresentação no 10K. Informações sobre remuneração, governança corporativa, diretos e executivos podem ser encontrados no Schedule 14A – Definitive Proxy Statements. O da Apple, por exemplo, pode ser acessado aqui.
Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos e conselheiro da Apple, teve uma remuneração de US$358.231 ao longo de 2020 (sendo US$100.000 em dinheiro, US$249.923 em remuneração baseada em ações e US$8.398 em outras formas de remuneração).
Parte IV: anexos e assinaturas
A Parte IV contém anexos e assinaturas.
Resumo
O Formulário 10-K é um documento extremamente rico em informações. “Como uma empresa faz dinheiro?”, “Quem são os seus consumidores?”, “Quais são os seus principais riscos?” e “Os números parecem bons?” são apenas algumas das perguntas que podem ser preliminarmente respondidas por meio de uma leitura minuciosa e detalhada deste documento. O 10-K deve fazer parte do seu arsenal de análise, inevitavelmente.
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Lucas Schwarz
