Recorrentemente, discussões sobre a possibilidade de uma eventual tributação dos dividendos vem à tona no Brasil.
Nos Estados Unidos, os dividendos são sujeitos à tributação, assim como na maior parte do mundo. Entretanto, embora a questão da tributação dos dividendos já esteja definida, sem perspectivas de mudanças, as recompras de ações têm sido alvo de inúmeras discussões e críticas. Muitos argumentam que as recompras de ações acentuam a desigualdade social, ao promover uma maior concentração entre um menor número de acionistas.
Outros argumentam que os recursos poderiam ser destinados às atividades “mais produtivas”, como investimentos corporativos.
Como parte da Lei de Redução da Inflação (Inflation Reduction Act), o Congresso norte-americano criou um imposto de 1% sobre as recompras de ações. O Comitê Conjunto de Tributação (Joint Committee on Taxation) estimou uma arrecadação de US$74 bilhões ao longo da próxima década.
O imposto, que entrou em vigor em janeiro de 2023, já tem sido visto como “insuficiente” para conter os incentivos das companhias listadas de continuarem recomprando ações como forma de remunerar os seus acionistas.
Em janeiro de 2023, já com a nova lei em vigor, os anúncios de recompras mais do que triplicaram em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo US$132 bilhões.
No Discurso sobre o Estado da União realizado em 7 de fevereiro, Biden propôs quadruplicar o imposto sobre a recompra de ações, elevando-o para 4%.
Para Biden, a proposta encorajaria mais investimentos de longo prazo pelas companhias, sem prejudicar a capacidade de gerar lucro.
Como uma alternativa “tax-free” aos dividendos, e com inúmeros benefícios indiretos (como aumentar artificialmente o Lucro por Ação), a vantagem tributária das recompras de ações pode estar em xeque.
Biden parece estar determinado a limitar as recompras de ações e os recentes anúncios da Meta (+US$40 bilhões para recompra de ações), ExxonMobil (+US$50 bilhões para recompra de ações) e Chevron (+US$75 bilhões para recompra de ações) podem gerar um maior apelo junto à opinião pública.
Lucas Schwarz
