Após as falas atabalhoadas do presidente Lula a respeito de uma eventual mudança na meta fiscal para 2024, o governo optou por manter a proposta original de déficit zero.
O madatário provavelmente estava sendo pressionado por componentes da ala política do seu governo, como Gleisi Hoffmann e Rui Costa, para aumentar a meta fiscal de 2024 para algo em torno de 0,75%, o que causou um profundo incômodo no mercado financeiro. É interessante recordar que 2024 é um ano eleitoral municipal e a base governista tem interesse na utilização dos recursos para angariar votos.
A decisão do momento
Felizmente, pelo menos, por hora, o Governo teve bom senso e a sobriedade básicos e não haverá nenhuma discussão sobre alteração de meta fiscal. Isso poderia já descredibilizar de antemão o arcabouço fiscal apresentado pelo ministro Fernando Haddad. Fontes do Planalto afirmam que o Ministro da Fazenda conseguiu apoio de pessoas não necessariamente ligadas ao governo para convencer o presidente, como Gabriel Galípolo, Guido Mantega e Aloizio Mercadante. De acordo com essas fontes e ao Ministério da Fazenda, o argumento vencido é de que a manutenção da meta garantiria “confiança do mercado” e mostraria “mais estabilidade do governo”. Afinal, pelo menos tentaria cumprir o que foi proposto.
Além disso, Haddad garantiu a Lula que o déficit zerado não atrapalharia os planos de investimentos do governo, principal ordem de Lula para 2024. Por hora, a postura do governo parece uma vitória da equipe econômica do Ministério da Fazenda e do Planejamento. O mercado financeiro e o empresariado do país a recebeu bem.
A visão do executivo
Vale apontar que integrantes do Executivo consideraram ambiciosa a meta que inicialmente Haddad e sua equipe estipulou. E para atingir o alvo proposto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o governo tem que aprovar no Congresso aproximadamente R$168,5 bilhões em receitas extras. A ala política do Governo e economistas do mercado considera isso improvável.
Na prática, todos já sabem que dificilmente se cumprirá a meta, porém uma alteração já agora poderia sinalizar um baixo grau de comprometimento do governo com a sua obtenção, além de desincentivar a aprovação de medidas importantes de arrecadação de receitas no Congresso. De acordo com uma pesquisa realizada com analistas do mercado pela secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a projeção dos analistas é de um rombo de R$90,2 bilhões em 2024.
Qual é a opinião de Rodrigo Pacheco?
Além disso, os presidentes tanto da Câmara quanto do Senado têm sinalizado apoio ao ministro Haddad. De acordo com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado: “Já houve manifestação minha e também do presidente da Câmara, Arthur Lira, nesse sentido, de que devemos perseguir buscar a meta que foi estabelecida pelo ministro da Fazenda. Temos de confiar ao ministro essas diretrizes, o rumo da economia brasileira, e o Congresso tem de ser colaborativo para essa finalidade.”
Apesar das incertezas quanto à meta, o mercado reagiu bem à sinalização. E você acha que se cumprirá a meta? Posta aqui nos comentários!
Milton Rabelo
Analista CNPI 2444
