Nesta terça-feira (22), o Senado aprovou a medida provisória (MP) que aumenta a tributação de instituições financeiras, elevando a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos de 20% para 25% até 31 de dezembro de 2021, voltando para 20% a partir de 2022.  

As instituições como as de seguros, corretoras de câmbio e cooperativas de crédito, passariam de 15% para 20% durante o mesmo período.

O relator Ciro Nogueira (PI) destacou que os Bancos estão apresentando lucros expressivos mesmo em momentos adversos da atividade econômica, sendo o setor mais preparado para contribuir com o cenário fiscal no segundo semestre do ano. O aumento de impostos para bancos tem por objetivo compensar a redução do PIS e COFINS para o diesel e o gás.

Vale citar que, como o Senado realizou mudanças no texto, o mesmo volta para a Câmara dos Deputados. A medida perde a validade em 28 de junho.

Por fim, acreditamos que qualquer visão negativa para o movimento seja exagerada, uma vez que o impacto é limitado para este ano, com uma durabilidade de apenas seis meses. Portanto, um aumento de 5% na CSLL ao longo de seis meses possui um impacto relativamente pequeno no lucro dos Bancos quando olhamos para um horizonte de longo prazo.