Com a retomada das discussões sobre a reforma tributária, novamente a proposta do fim dos juros sobre capital próprio e a tributação de dividendos voltam aos noticiários.

De acordo com o jornal Valor Econômico, o Ministério da Economia tem pronta uma proposta para acabar com o mecanismo de juros sobre capital próprio (JCP), uma alternativa que as empresas têm para distribuir recursos aos seus acionistas e que reduz o Imposto de Renda a pagar sobre o lucro da companhia.

Em conjunto, o Ministério tem o objetivo de reduzir a alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) dos atuais 15% para 10% em dois anos. Outra proposta seria a de taxar a distribuição de dividendos em 15% e, em um segundo momento, elevar para 20%.

Nesse contexto, vale destacar que os dividendos são tributados em praticamente todos os países desenvolvidos, portanto, não seria algo incomum ou absurdo caso a proposta seja aprovada. Além disso, o juro sobre capital próprio é algo quase exclusivo do Brasil, uma vez que não é adotado em quase todos os países do mundo.

No curto prazo, o impacto da taxação de dividendos aos investidores é algo inevitável, uma vez que irá reduzir uma parcela recebida, entretanto, olhando de uma forma mais estrutural, pode ser algo positivo para as empresas que pagariam menos impostos e, portanto, poderiam realizar mais investimentos e se tornarem mais lucrativas, fornecendo um maior dividendo líquido no futuro aos acionistas.

Por fim, caso seja aprovada a proposta, vale destacar que o investimento em empresas pagadoras de dividendos vai continuar valendo a pena, visto que se você souber escolher boas empresas, pode receber um dividend yield líquido de imposto de renda de cerca de 5,00%, algo muito mais atrativo do que o rendimento do Tesouro Selic atualmente (3,50%), além de contar com a valorização das ações da empresa no longo prazo.