Caso queira evitar os erros cometidos por outras gestões não peronistas na Argentina, Javier Milei provavelmente tentará realizar um ajuste fiscal rápido, aproveitando-se de seu grande capital político após ter ganho com folga as eleições presidenciais.
De acordo com o presidente eleito da Argentina, o novo governo começará justamente com as reformas macroeconômicas, em particular o reequilíbrio das contas públicas. Milei também afirmou querer solucionar a questão das Leliqs, os títulos emitidos pelo Banco Central que financiam a dívida pública.
O nó na economia argentina, montado por décadas de governos peronistas, é amplamente conhecido e as atenções se voltam, no momento, em como se dará a aprovação do ajuste fiscal pretendido pelo presidente. É válido destacar que o partido do libertário, La Libertad Avanza, é minoria na Câmara e no Senado, com 39 dos 257 deputados, e 7 dos 72 senadores. Por seu turno, a coalizão “Juntos por el cambio” que apoiou o economista libertário somam 92 cadeiras na Câmara e 24 no senado.
Configuração das forças políticas argentinas
Abaixo segue a configuração das forças políticas argentinas nas duas casas:
A Câmara dos Deputados da Argentina é composta por 257 cadeiras, dispostas da seguinte maneira:
- 105 do “Unión por la Patria”, coalizão peronista do candidato Sergio Massa, que perdeu a eleição;
- 92 do “Juntos por el cambio”, coalizão que apoiou o presidente eleito;
- 39 do “La Libertad Avanza”, partido do novo presidente e que, antes, só tinha 3 cadeiras na Câmara;
- 8 com a “Tercera Vía”, de orientação política mais à esquerda;
- 5 com a “Izquierda”, partido também de orientação política de esquerda;
- 8 cadeiras estão com outros partidos.
Por seu turno, no Senado, existem 72 cargos distribuídos da seguinte forma:
- 33 da Unión por la Patria;
- 24 do Juntos por el cambio;
- 7 da La Libertad Avanza;
- 3 da Tercera Vía;
- 5 de outros partidos.
Na Câmara, por exemplo, ainda faltariam 39 deputados para atingir uma maioria simples, levando em consideração que a coalizão “Juntos por el Cambio’’ seguirá fiel a Javier Milei. Por sua vez, no Senado, a situação pode ser ainda mais desafiadora já que o bloco poderia agregar, no máximo, 5 senadores, um número muito abaixo dos 37 necessários para que seja atingida uma maioria absoluta.
Análise
Dessa forma, vale apontar que a maior parte das medidas propostas pela nova gestão dependem de, pelo menos, aprovação de maioria absoluta de cada casa legislativa. Sendo assim, espera-se que o presidente eleito mantenha um discurso mais moderado do que o adotado em campanha e conte com apoio de seus apoiadores Mauricio Macri e Patricia Bullrich no congresso argentino.
Provavelmente, diante da composição política do congresso, o presidente eleito tentará angariar apoio de forças de centro-esquerda do espectro político. Aliás, esses são fundamentais para aprovação de propostas como as privatizações ou a reforma de estado.
Além disso, espera-se que o governo Milei não repita os erros do seu apoiador, o ex-presidente Mauricio Macri. Entre as críticas recebidas por Macri, destaca-se não ter informado corretamente a população a respeito da situação econômica herdada pelo governo peronista antecessor, além disso, uma estratégia exageradamente gradualista de ajuste fiscal.
É apontado que Macri optou pelo chamado “gradualismo”, uma política de restabelecimento da confiança internacional por meio de um plano de corte de gastos públicos e eliminação de subsídios – em oposição aos choques macroeconômicos habituais no passado recente do país. Naturalmente, esse gradualismo tinha como objetivo evitar uma convulsão social, sobretudo entre os setores mais pobres da sociedade. Além disso, aponta-se que o sustento político do governo Macri sempre foi frágil e a sua coalizão nunca conseguiu ser maioria no Congresso
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Milton Rabelo
Analista CNPI 2444
